2º Curso de Capacitação em Responsabilidade Civil na Área da Saúde

2º CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE 

Coordenador

       André Moreira Baiseredo

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Professores

André Moreira Baiseredo

Álvaro Henrique Teixeira de Almeida

Renato Battaglia

Maria do Céu Lamarão Battaglia

 

 OBJETIVO 

Preparar os profissionais da área da saúde para identificar e analisar situações jurídicas, visando proteger os usuários e a si próprios, minimizando conflitos indenizatórios, de modo a garantir o regular funcionamento das clínicas, hospitais e consultórios, bem como municiar os da área jurídica com os conhecimentos necessários à sua atuação.

 

JUSTIFICATIVA

Nunca antes na história da humanidade tivemos tantas alegações de erros provocados por profissionais da área da saúde. Basta ler ou assistir um noticiário, bem como fazer uma simples busca nos meios digitais para ser soterrado por evidências de que as relações entre os pacientes e seus cuidadores nem de longe é a dos tempos passados.

A era da informação criou uma sociedade mais crítica e beligerante, já que ciente, ainda que parcialmente, dos direitos que possuem quando em tratamento, razão pela qual os profissionais da área da saúde, bem como todos aqueles que desempenham suas funções neste universo, necessitam estar constantemente esclarecidos sobre os desdobramentos que suas condutas podem gerar.

O principal deles, sem sombra de dúvidas, é o instituto da responsabilidade civil, que desloca da esfera criminal e da vingança privada os efeitos dos erros cometidos pelos profissionais da área da saúde, objetivando uma forma de compensar a vítima pelos danos sofridos, restituindo o status anterior, bem como coibir atos de igual nocividade.

Nesse prisma, profissionais que atuam no seguimento da saúde não podem deixar de ter a exata ciência dos desdobramentos jurídicos possíveis de suas condutas, bem como as melhores práticas para se proteger, minimizando conflitos indenizatórios.

 

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da Área da Saúde, Profissionais da Área Jurídica, Ouvidores, Gestores e Estudantes e demais interessados no objetivo do curso.

 

Datas das Aulas: 16, 23 e 30/jan e 06/fev/2020

Horário:  09:00 às 18:00

Carga Horária: 32 horas

Investimento: R$ 560 (parcelado em 4 x 140,00)

Local de realização do Curso:  Av. Rio Branco, 81 - 13º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ

 

EMENTA DA DISCIPLINA

Culpa e erro profissional. Responsabilidade civil médico-hospitalar. Responsabilidade civil dos odontólogos. O dano anestésico. O dano por infecção hospitalar. O dano e a equipe cirúrgica. Responsabilidade civil. Da culpa ao risco. Nexo causal e as excludentes. Das espécies de danos no ordenamento jurídico brasileiro. O conceito de dano moral, material e estético. Planos de saúde. Responsabilidade civil. Defesa do consumidor. Obrigações contratuais e extracontratuais. Agência reguladora. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil objetiva. O dano e a equipe hospitalar. Responsabilidade civil por erro médico. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. Responsabilidade civil do estado por ato omissivo. Teoria do conflito. Novos paradigmas – visão sistêmica. Os diferentes tipos de Mediação: Mediação para Acordos; Mediação Transformativa; Modelo Circular-Narrativo; Mediação Narrativa; Mediação Facilitativa e Avaliativa; Mediação Centrada na Pessoa (Slow Mediation); Mediação responsável emancipatória; Mediação Restaurativa. O processo de mediação. A Mediação Privada, na Defensoria Pública e nos Tribunais. Mediação pré e pós-processual. O mediador/facilitador de diálogo: o autoconhecimento, funções e habilidades necessárias. Mediação e Co-mediação. Técnicas e habilidades para o diálogo: Comunicação; Negociação. A transdisciplinaridade da Mediação. O advogado na mediação.

 

CURRÍCULOS DOS PROFESSORES

André Moreira Baiseredo 

Advogado. Sócio fundador do Baiseredo & Quinellato Assessoria Jurídica. Diretor Jurídico do Centro Multidisciplinar de Odontologia Intensiva. Membro fundador e Diretor Jurídico do Colégio Brasileiro de Odontologia Intensiva. Consultor Jurídico associado à Dantas & Nigre Advogados Associados. Coordenador Jurídico do HEMORIO e advogado da Fundação Pró-Hemorio de 2004 a 2016, com experiência nas diversas peculiaridades da relação entre o direito e a medicina, notadamente na área de hematologia e hemoterapia, gestão, documentação médica e fundações de apoio, com ostensiva atuação na elaboração e gestão de documentos médicos, bem como nas diversas intercorrências jurídicas das relações entre os profissionais da saúde e os pacientes. Especialista em Direito Médico. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ-Barra. Autor do livro “o direito e o sangue”. Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e Hospitalar da FACHA. Professor da Associação Brasileira de Ouvidores. Professor do Centro Multidisciplinar de Odontologia Intensiva – CEMOI. Professor convidado de Curso de Pós-Graduação da UERJ. Professor convidado de Curso de Pós-Graduação da UGF. Professor de diversos cursos de extensão. http://lattes.cnpq.br/2331547459845284

 

Álvaro Henrique Teixeira de Almeida 

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor da Pós-Graduação em Direito Médico e Hospitalar da FACHA e da UERJ. Professor de diversos cursos de extensão.

 

Renato Battaglia

Advogado e Médico (UFRJ) com título de Especialista em Pneumologia (CNRM/MEC). Pós-graduado em Medicina do Trabalho (UERJ). Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Barra. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ. Membro das Comissões de Direito da Pessoa Idosa e de Direito Internacional Privado da OAB/Barra. Diretor Jurídico da Associação Médica da Barra da Tijuca e da Sociedade Brasileira de Administração em Oftalmologia.  Membro da Comissão de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. Prof. Convidado da Pós-Graduação em Direito Médico da UERJ. Prof. Convidado de Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar da Pós-Graduação em Oftalmologia da PUC-Rio. Cursos de extensão em Direito e Saúde (PUC-Rio) e Direito Médico (EMERJ). Atuou na Secretaria de Estado de Saúde do RJ como Consultor de Vigilância Sanitária, Consultor de Ciência e Tecnologia em Saúde e Coordenador Estadual de Tuberculose. Ex-Diretor Nacional de Promoção de Saúde (Ministério da Previdência e Assistência Social). Pós-Graduado em Administração de Empresas IAG/PUC-Rio. MBA em e-Business FGV/RJ. Palestrante e autor de diversos trabalhos sobre Direito Médico, Gestão de Saúde, Bioética, Prevenção do Erro Médico e Segurança do Paciente. Professor da Pós-Graduação em Direito Médico e Hospitalar da FACHA.

 

Maria do Céu Lamarão Battaglia

Mediadora Sênior CNJ; Mediadora Privada presencial e online das Câmaras de Mediação da FGV/Projetos, Mediare, OAB/RJ, TJ/RJ, Centro de Mediação da Defensoria Pública do Leblon; Supervisora privada presencial e online, da OAB/RJ, do Mediare, da FESUDEPRJ; Professora dos cursos de Pós Graduação da FACHA, USU e UERJ; Professora do Espaço Viver Psicologia (Florianópolis), Instituto Areté (Vila Velha), Perita Assistente Técnica; Membro das Comissões de Direito da Família e da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca, das Comissões de Mediação e da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/RJ. Psicoterapeuta Individual, Família e Casal. Palestrante com participação em congressos nacionais e internacionais. Diversas publicações. Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/8959678727288976

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Investimento:R$ 560 (parcelado em 2 x 280,00)

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